Atendendo à situação epidemiológica a nível mundial, e verificando-se o continuo aparecimento de novos casos de infeção em Portugal, foi decidido pelo governo português prolongar o (...)

Considerando a renovação do Estado de Emergência e tendo em conta a harmonização de procedimentos, a igualdade das regras de concorrência entre empresas e as orientações transmitidas pela (...)

O Conselho aprovou esta semana o Pacote Rodoviário (Mobility Package) que não é mais que um conjunto de propostas legislativas relativas à regulamentação do transporte rodoviário na União (...)

Informamos que o Diretor-Geral da DG MOVE solicitou aos Estados-Membros da União Europeia que comunicassem aos serviços da Comissão Europeia (CE) informações diversas sobre quais as medidas nacionais (...)

A Assembleia da República aprovou a renovação do Estado de Emergência decretado por Marcelo Rebelo de Sousa.   O Presidente da República decidiu renovar o estado de emergência que estava em vigor (...)

A ANTRAM acabou de ter conhecimento que Portugal subscreveu os acordos multilaterais M324 e M325, relativos à prorrogação da validade dos certificados ADR dos condutores, de conselheiros de segurança, bem como dos (...)

O governo espanhol anunciou no dia de ontem (durante a noite) novas medidas que irão aumentar ainda mais o confinamento da população, nomeadamente através do encerramento de atividades económicas (...)

No âmbito dos procedimentos de prevenção, controlo e vigilância da infeção por COVID-19, o IMT procedeu à derrogação das normas previstas no Regulamento (CE) n.º 561/2006, que (...)

As contribuições da responsabilidade da entidade empregadora, devidas nos meses de março, abril e maio de 2020, podem ser pagas nos seguintes termos: a) Um terço do valor das contribuições é (...)

(Atualização em 20.03.2020 | 23h00) Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março Procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da (...)