Medidas extraordinárias  de proteção fitossanitária indispensáveis  ao controlo do nemátodo da madeira, foram estabelecidas pelo Decreto-Lei 123/2015 de 3 de Julho.A DGAV identificou a (...)

Com a entrada em vigor da lei do salário mínimo austríaco (ver aqui os procedimentos em vigor), que tanto afeta as empresas que efetuem transportes de cabotagem como as que efetuam transportes internacionais com origem ou (...)

A ANTRAM acabou de ter conhecimento que, entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2017, a nova lei austríaca de luta contra o dumping social e salário mínimo (Lohn- und Sozialdumping -Bekämpfungsgesetz; (...)

Relembramos que o período de submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) relativo ao ano de 2016 decorre entre 1 de janeiro e 31 de março de 2017, sendo a inscrição e registo de dados (...)

Foi publicada a Portaria n.º 17/2017, de 11 de janeiro, que veio proceder à primeira alteração da Portaria n.º 246-A/2016, de 8 de setembro, que adota um regime transitório de simplificação (...)

O Conselho Diretivo do IMT, I.P. por deliberação, atualizou as tarifas a cobrar pela realização de inspeções técnicas de veículos. A presente deliberação produz efeitos a (...)

Recordamos que a entrada na área internacional dos portos nacionais encontra-se sujeita a pedido de autorização junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteira. As empresas de transporte ao submeterem ao SEF o pedido (...)

Gustavo Paulo Duarte será o presidente da Direção Nacional da Associação Nacional dos Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) nos próximos três anos, (...)

1. Alargamento a todo o territorio Nacional O regime de gasóleo profissional foi, a partir de 1 de janeiro de 2017, alargado a todo o território nacional. Assim sendo, as empresas de transporte rodoviário de (...)

A congénere italiana acaba de remeter uma comunicação à ANTRAM onde nos dá conta que a informação divulgada ontem, relativa ao adiamento da data de entrada em vigor da obrigação de (...)