Comunicação ›› Informações rodoviárias

  • 28/10/2020

Itália: novos requisitos de entrada e recolher obrigatório

(notícia atualizada às 14h00 do dia 12 de novembro)

Com a publicação de novos regulamentos em Itália, passa a ser agora novamente exigido uma comunicação com a ASL (Autoridade de Saúde Local). Além disso, o modelo de declaração de entrada, obrigatório desde agosto, sofreu alterações/atualizações.

Outra das novidades é que os motoristas, para circularem durante o período noturno em algumas regiões de Itália, têm agora de se fazer acompanhar de uma outra declaração.
 
Em síntese:
 
1. Para entrada no território italiano, os motoristas afetos ao transporte internacional com destino/origem ou que transitem por Itália, encontram-se isentos de apresentar um teste negativo à COVID-19/quarentena nas 72 horas antes da entrada em Itália, se: 

  • Apresentar o novo modelo italiano de autodeclaração - ver modelo aqui (existe um modelo em inglês para apoio no preenchimento do modelo italiano). Esta nova autodeclaração deve ser comunicada, via email, à ASL. Caso não seja possível o envio desta autodeclaração digitalizada por email, deverão ser enviados pela mesma via, alguns dados relativos ao motorista/viagem (ver aqui os dados a serem enviados e os contactos locais da ASL).
Mais se informa que, os motoristas só podem permanecer em Itália por um máximo de 120 horas, ou 36 horas se em trânsito. Caso a estadia prevista naquele país for superior aos limites referidos, antes da entrada em Itália, deve ser apresentado um teste à Covid-19.

2. Além da declaração de entrada referida no ponto 1, será necessário outra declaração de circulação no território italiano.

(atualizado às 15h30 do dia 9 de novembro) Recordamos que esta declaração de circulação, que começou por ser apenas requerida para o período noturno e para as zonas onde foi decretado o recolher obrigatório (zona vermelha e zona laranja), neste momento, deve-se atender ao seguinte:

(atualização às 14h00 do dia 12/11) Para circulação 24h/dia: 
  • (zona vermelha) Região da Lombardia, Piemonte, Calabria, Valle d'Aosta e Bolzano; 
  • (zona laranja) Ligúria foi adicionada à Puglia e Sicília, Toscana, Umbria, Abruzzo e Basilicata.
Para circulação entre as 22h00 e as 5h00:
  • (zona amarela) no restante território italiano.
A declaração de circulação referida no ponto 2, em modelo italiano, pode ser encontrada neste link. Esta declaração, para circulação no território italiano, não precisa de ser comunicada à ASL.

Em relação a ambos os modelos das declarações (seja a de entrada ou a de circulação), sugerimos que sejam entregues vários exemplares aos motoristas, uma vez que durante a viagem, poderá ser necessário que preencher outras. O local em que se preenche, data, hora e asinatura do motorista só deverá ocorrer se este for controlado pelas autoridades.

Uma vez que estes procedimentos estão a ser frequentemente ajustados/alterados, sugerimos que se mantenha atento às atualizações que a ANTRAM vai fazendo a esta notícia.  
 
Informação adicional neste link.

Fonte: IRU/CONFETRA/Ministério italiano das relações exteriores e cooperação internacional 


« voltar